Células Estaminais

Hoje no DN:

A possibilidade de patentear descobertas relacionadas com células estaminais e de produção de linhas com fins comerciais está em cima da mesa. O regime jurídico em preparação - actualmente em discussão na sequência da apresentação de uma proposta de lei pelo Partido Socialista - proibia a "produção com fins comerciais, de células, a partir da utilização de células estaminais". No entanto, este é um tema que volta a estar em aberto.

Esta foi a posição assumida por Manuel Pizarro, coordenador da Comissão Parlamentar de Saúde, depois de começar a ouvir especialistas. Ontem, no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, vários cientistas abordaram a questão e o responsável socialista admite que os "argumentos" foram de peso e que os vão obrigar a rever a questão da comercialização em matérias que envolvem células estaminais.

Vistas como "a mais importante promessa da biomedicina", as células estaminais podem vir a ser um meio de curar doenças neurodegenerativas, como Alzheimer, Parkinson ou mesmo cancro. Mas a investigação nesse domínio, em Portugal, está ainda em vazio legal.

A proposta em discussão admite a possibilidade patentear resultados da manipulação das células estaminais, mas não patentear as próprias células ou qualquer outra forma de património genético.

Até porque, explica Mário Sousa, um dos cientistas presentes, se não for possível comercializar, deixará de haver incentivo à investigação. Raquel Seruca, outra das especialistas ouvidas, também defende que "um processo ou um novo produto é patenteável, mas a própria fonte não". Ou seja, um novo método de cultura das células estaminais ou a obtenção de uma célula capaz de uma função diferente da original (para, por exemplo, combater uma qualquer doença) poderão vir a ser patenteados.A discussão continua até Setembro, com audições públicas no Minho, Coimbra e Lisboa, e com a criação de um blogue.

Junto envio uma resposta da Casa Universal de Justiça a um crente americano sobre este assunto (o texto está em inglês) :

Response from the Universal House of Justice:

23 August 2001

Dear Baha'i Friend,Your email message of 11 August 2001 to the Universal House of Justice regarding stem cell research and therapy has been warmly received at the Baha'i World Centre, and has been forwarded to our Department for reply.

You ask whether stem cell therapy is acceptable in Baha'i law. As you are no doubt aware, this new area of scientific inquiry involves a distinction between embryonic and other aspects of stem cell research. Reports appearing in the press and in scientific literature indicate that such exploration is at an early stage. Many fundamental questions about the biological and genetic features of the processes involved, and the physiological implications, remain unresolved, and will become clear only with the passage of time.

Nothing specific has been found in the Baha'i Writings regarding stem cell research and the types of therapy to which it may apply. The House of Justice regards it as premature for it to give consideration to these matters and their spiritual consequences. For the present, believers faced with questions about them are free to come to their own conclusions based on their knowledge of the Baha' i teachings on the nature and purpose of life. However, they should be careful not to make dogmatic statements or to offer their own understanding as a teaching of the Faith.

We have been asked to assure you of the prayers of the House of Justice in the Holy Shrines that the therapy you seek for your own well-being may be found.

With loving Baha'i greetings, Department of the Secretariat